Listagem de termos

sex, 22/02/2019 - 17:53
Ex-empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa
Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio.
sex, 22/02/2019 - 17:53
Ex-empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa
Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio.
sex, 22/02/2019 - 17:50
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um mensageiro que teve o contrato rescindido por improbidade.
sex, 22/02/2019 - 17:43
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
O Judiciário brasileiro costuma adotar tese do isolamento dos atos processuais quando surgem novas leis, mas isso não impede que outros entendimentos sejam aplicados de forma paralela.
sex, 22/02/2019 - 17:22
INFORMATIVO JURÍDICO SINDILOJAS BLUMENAU Fonte: Fecomércio SC – Dias 18/02 e 22/02
Informativo Jurídico Fecomércio SC, com informações relevantes vinculadas à área jurídica e cujo acompanhamento é de interesse desta entidade e de seus representados, apuradas na semana entre os dias 18 e 22/02.
sex, 01/02/2019 - 17:40
Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento das diferenças entre os pisos salariais a que teve direito antes e depois de o banco rebaixar o nível das agências de Porto Alegre (RS) e região.
sex, 01/02/2019 - 17:34
Empresa não pode ser multada se tentou cumprir cota de deficientes e não conseguiu
Uma empresa não pode sofrer sanção por descumprir a cota de contratação de pessoas deficientes se comprovar que fez todos os esforços para atender a lei.
sex, 01/02/2019 - 17:29
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança.
sex, 18/01/2019 - 17:35
Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda., de Campo Grande (MS), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
sex, 18/01/2019 - 17:29
Turma decide: nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica “Lei da Terceirização” (Lei 13.429 de 31.3.2017), que passou a admitir a terceirização da atividade-fim das empresas, somente pode ser aplicada a situações posteriores à sua entrada em vigor.

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Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau

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    EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM

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