Listagem de termos

qua, 05/06/2019 - 08:59
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
qua, 05/06/2019 - 08:41
Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT, vai contra o princípio da isonomia.
qua, 05/06/2019 - 08:26
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou no ultimo dia (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres.
qua, 22/05/2019 - 13:42
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
qua, 22/05/2019 - 13:39
Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso.
qua, 22/05/2019 - 13:32
Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência.
qua, 08/05/2019 - 11:30
Por não cumprir cota, empresa é obrigada a reintegrar trabalhador com deficiência
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ex-técnico operador fabril da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) portador de deficiência, que – de acordo com seu relato na inicial – foi demitido durante a licença médica.
qua, 08/05/2019 - 11:14
Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu assédio de colegas e superiores por sua orientação sexual.
qua, 08/05/2019 - 11:05
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
qua, 08/05/2019 - 10:43
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. De forma unanime a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e transbordo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

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