Listagem de termos

qua, 09/10/2019 - 09:01
Vigia receberá indenização, devido a assalto em distribuidora de gás
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou a Distribuidora de Gás São Geraldo de Barbacena (MG), ao pagamento de R$ 20 mil a um vigia vítima de assalto em suas dependências.
qua, 11/09/2019 - 11:27
Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo, indenizará cliente por cama box defeituosa
Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola estourada, será indenizada moralmente em R$ 10 mil. O magazine responsável pela comercialização do produto defeituoso também foi condenada ao ressarcimento de R$ 929
qua, 11/09/2019 - 11:11
Negado pedido do mcdonald’s para cancelar registro da marca mac d’oro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's, para cancelar o registro da marca Mac D'Oro, por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores.
qua, 11/09/2019 - 10:43
Atendente de empresa aérea, obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
Caso a empregadora exija o uso de uniforme, deve arcar com os custos, eis que é seu o risco do negócio.
qua, 11/09/2019 - 10:23
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
A atividade exercida com uso de motocicleta, atrai a responsabilidade objetiva da empresa em caso de acidente, independentemente de culpa ou dolo.
qua, 14/08/2019 - 18:26
FALTA DE REGISTRO NA CARTEIRA NÃO DESCARACTERIZA TRABALHO EXTERNO DE PROMOTORA DE VENDAS
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.
qua, 14/08/2019 - 18:18
TRT 4 DECIDE QUE DESPEDIDA DE TRABALHADORA GRÁVIDA É LEGAL QUANDO OCORRE POR JUSTA CAUSA
Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho, após ser despedida por justa causa durante a gravidez.
qua, 14/08/2019 - 18:09
CÂMARA APROVA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como "MP da liberdade econômica". O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia, e facilitar empreendimentos.
qua, 31/07/2019 - 16:29
Varejista é condenada por dano moral coletivo, por não fiscalizar prestadoras de serviços
A Companhia Brasileira de Distribuição, deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas, a favor dos empregados terceirizados.
qua, 31/07/2019 - 16:19
Uso de uniforme com logomarcas de produtos da empregadora, não configura uso indevido da imagem
Se o empregado veste uniforme contendo propagandas e logos de produtos da própria empregadora, não há danos morais ou direitos de imagem indenizáveis.

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Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau

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    EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM

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