Listagem de termos

qua, 08/05/2019 - 11:14
Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu assédio de colegas e superiores por sua orientação sexual.
qua, 08/05/2019 - 11:05
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
qua, 08/05/2019 - 10:43
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. De forma unanime a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e transbordo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
ter, 07/05/2019 - 10:03
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
qua, 17/04/2019 - 13:14
Frases que as mulheres não aguentam mais ouvir no trabalho
O machismo é o preconceito mais presente no Brasil. Para combater o problema, as empresas precisam se envolver nessa discussão.
qua, 17/04/2019 - 13:10
Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão, é Ilegal
É certo que a comissão é o salário calculado a partir da produção do trabalhador. Assim, o empregador não pode limitar o seu pagamento, sob pena de estar apropriando-se de valores do trabalhador. A fixação do limite representa enriquecimento ilícito da empresa.
qua, 17/04/2019 - 11:57
Jornada De Trabalho Exaustiva Gera Indenização Por Dano Moral
A jornada de trabalho que o trabalhador desenvolve, não pode atingir uma carga horário que ponha em risco a integridade de sua saúde.
qua, 03/04/2019 - 16:26
Variações de até cinco minutos, não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do início e os do término do período.
qua, 03/04/2019 - 16:08
Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo
Habitualidade de horas extras em jornada de 6h, influencia a duração do intervalo assim se habitualmente a jornada exceder a sexta hora, o intervalo a ser concedido será de uma hora, em conformidade com o artigo 71 celetário caso o trabalho eventualmente exceder esse limite
qua, 03/04/2019 - 15:58
Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. Entendimento fundamenta-se no principio que os riscos de empreendimento são do empregador.

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Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau

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