05/10/2018 às 11:26 - Atualizado em 17/10/2018 às 11:36

Abertura do comércio no dia da eleição – 07 de outubro

O SINDILOJAS Blumenau seguirá para o próximo 07 de outubro, domingo, dia do primeiro turno das eleições de 2018, o parecer técnico de autoria da Fecomércio SC.

 

De acordo com o parecer da assessoria jurídica de nossa federação, pela atual legislação – bem como pelas resoluções e orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e por decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho –, o dia das eleições não é considerado feriado.
 
Neste domingo, portanto, será permitida a abertura dos estabelecimentos comerciais. Com uma importante observação: aos trabalhadores escalados para o trabalho em 07 de outubro terão que ser proporcionadas efetivas condições para que possam exercer o direito do voto.
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Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau

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