13/03/2019 às 15:37 - Atualizado em 13/03/2019 às 15:41

Em sessão na Assembleia, Breithaupt destaca atuação legislativa e defesa de incentivos fiscais realizadas por Fecomércio e sindicatos

O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, defendeu na tarde desta terça-feira, dia 12, a concessão de benefícios fiscais como estratégia para aumentar os investimentos no setor e gerar mais empregos. Ele destacou o trabalho da Federação e dos sindicatos filiados, como o SINDILOJAS BLUMENAU, que se posicionaram unidos contra o fim dos incentivos fiscais e pela maior transparência na concessão dos benefícios, buscando sensibilizar o governo do Estado e os deputados estaduais.

Ele ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para fazer um balanço da atuação da entidade e entregar aos deputados a Carta do Comércio 2019, documento que traz as principais reivindicações do setor.

 “Os incentivos fiscais são elementos centrais na atração de investimento, em meio a uma guerra fiscal. Se tivermos um ambiente econômico sem sobressaltos, que respeite os contratos firmados, garanta a estabilidade e incentive os investidores, seguramente os dados de investimento e contratação irão melhorar em SC. Nós podemos reverter essa apreensão do mercado”, declarou Breithaupt, que está à frente do setor responsável por 63,9% da força de trabalho, mais da metade da arrecadação do ICMS catarinense e 66% do PIB estadual.

Segundo o empresário, o setor se mantém forte a despeito do apoio do Estado. Somando varejo e atacado, o percentual não chega a 2,5% do total de benefícios fiscais colocados na LDO 2019. “Dos quase R$ 6 bilhões de benefícios constantes na LDO 2019, não chegamos na casa dos R$ 150 milhões a um setor responsável por R$ 25 bilhões de massa salarial”, pontua.

O presidente da Fecomércio afirmou que no ano passado o setor obteve sucesso na discussão de projetos em tramitação na Alesc que poderiam impactar em aumento de custos para o segmento. O trabalho também é realizado nas principais cidades catarinenses. Em Blumenau, com a participação do SINDILOJAS, é realizada a análise de matérias que impactam o comércio e estão tramitando na Câmara municipal

“A atuação conjunta entre a federação e os deputados evitou que houvesse R$ 4 bilhões a mais de custos para o setor. Só a rejeição da MP [Medida Provisória] 220 evitou um prejuízo d R$ 1,5 bilhão, com aumento de carga tributária disfarçado de benefício”, destacou Breithaupt.

 “Asseguro que se tivermos um ambiente econômico sem sobressaltos, que respeite os contratos, garanta estabilidade e incentiva os investidores, os dados de investimento e contratação irão melhorar. Podemos em conjunto reverter essa apreensão do mercado. E é nesse cenário que se coloca o tema dos incentivos fiscais. São elementos centrais na atração de investimento em meio a uma guerra fiscal”, declarou o dirigente.

 

Pesquisa

Na carta entregue aos deputados, a Fecomércio-SC apresentou as principais preocupações do setor, com base em pesquisa realizada com os empresários. Conforme Breithaupt, segurança pública foi o item de maior preocupação. “Sinal que falhamos nos demais serviços essenciais à população”, comentou. A infraestrutura e o pouco volume de crédito também preocupam. O dirigente defendeu que a Assembleia aprove uma política estadual de combate à pirataria, outra preocupação do segmento.

 

Veja como foi a participação do presidente da Fecomércio/SC, Bruno Breithaupt, na Sessão Ordinária ALESC - Aqui!