09/06/2020 às 16:35 - Atualizado em 16/09/2020 às 14:05

Pronampe poderá trazer alívio financeiro para 4,58 milhões de negócios impactados pela pandemia

A dificuldade de acesso ao crédito, seja pela falta de linhas específicas para diferentes setores e portes ou pela burocracia na contratação, é frequentemente apontada pelos empresários como um dos entraves para a competitividade. Neste cenário de incertezas em meio à pandemia, as medidas de desburocratização para obtenção de recursos tornam-se ainda mais urgentes.

Para tirar dúvidas dos empresários sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionado recentemente pelo Governo Federal, a Fecomércio SC convidou o senador Jorginho Mello, autor da proposta, para uma live na segunda-feira (8).

Conforme a lei, as empresas poderão tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa, com taxa de juros anual máxima igual à Selic acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.

Confira o guia com orientações sobre o Pronampe

Segundo o Senador, a nova linha de crédito poderá trazer alívio financeiro para 4,58 milhões de pequenos negócios impactados pela pandemia. “O recurso não chegava para quem gera emprego e renda no Brasil, não atendia os pequenos. Este mecanismo de crédito através do fundo garantidor ampliará a oferta para as microempresas e pequenas empresas de todo o país. É um programa de apoio permanente, não só durante a pandemia”, comenta.

Para o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a medida vai irrigar a economia e auxiliar os empresários a manter a operação em dia e os empregos. “A oferta de crédito mais acessível é uma obrigação social nesse momento de pandemia. Estamos discutindo estratégias para colocar os empresários no radar dessas instituições financeiras. Os sindicatos poderão fazer a interface com as empresas nas suas regiões, auxiliando e facilitando a relação com os bancos”, comenta Breithaupt.

A partir desta terça-feira (9), a Receita Federal iniciará o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise da linha de crédito do Pronampe com as instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, receberão o comunicado as empresas optantes pelo Simples Nacional e partir desta quinta (11)  será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC as empresas não incluídas no Simples Nacional. O detalhamento da medida está em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Fonte: Fecomércio/SC

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