20/07/2018 às 15:42

INFORMATIVO JURÍDICO SINDILOJAS BLUMENAU Fonte: Fecomércio SC – Dias 16/07 e 20/07

Segue Informativo Jurídico Fecomércio SC, com notícias e informações de interesse desta entidade e de seus representados.
 
Semana de 16/07 a 20/07.
 

 

TST - Tribunal Superior do Trabalho

  • Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes. Leia mais...
  • Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva. Leia mais...

  • Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista. Leia mais...

  • Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho. Leia mais...

 

TJSC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

  • Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento. Leia mais...
  • Extinta ação de falência que envolvia empresa de criação de camarão em cativeiro. Leia mais...
  • Fábrica de tintas que operou clandestinamente por três anos sofre revés na Justiça. Leia mais...
  • Cliente de loja será indenizada por constrangimento após suspeita de furto infundada. Leia mais...

 

CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

  • Vendedor externo tem negado pedido para receber horas extras. Leia mais...

  • Empresas são condenadas a indenizar ex-empregado transgênero por dano moral discriminatório. Leia mais...

  • Construtora é condenada por oferecer banheiros em más condições e não fornecer água potável. Leia mais...

 

TRF 4 - Tribunal Regional Federal - 4a. Região

  • INSS não pode pedir ação regressiva em casos em que trabalhador morto em acidente de trabalho já tinha direito à aposentadoria. Leia mais...

 

MPT - Ministério Público do Trabalho

  • Empresas não poderão realizar demissão em massa em Francisco Beltrão. Leia mais...

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Sobre o Sindicato

Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau

  • Endereço:
    Alameda Rio Branco, 165 - 2º andar - Casa do Comércio - Jardim Blumenau
  • CEP: 89010-300
  • Processo: 349
  • Telefone(s):(47) 3221-5750 / 99971-0940
    Fax:(47) 3221-5750
  • Email contato: sindilojas@sindilojasblumenau.com.br
  • Presidente:
    EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM