23/10/2017 às 14:24 - Atualizado em 22/06/2020 às 10:29
ASSESSORIA JURÍDICA

O SINDILOJAS BLUMENAU, através da assessoria jurídica prestada pelo escritório NELSON LEIRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, disponibiliza a seus associados, assistência jurídica e orientação personalizada, através de prévio agendamento junto a sede do SINDILOJAS.
Contato para consultoria jurídica: (47)3221-5750 | WhatsApp: 47 99971-0940 | sindilojas@sindilojasblumenau.com.br
DIREITO TRABALHISTA
Na área trabalhista estamos aptos a assessorar nossos associados perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses das empresas associadas ao SINDILOJAS.
Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:
- Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa;
- Ajuizamento de ações de consignação em pagamento;
- Defesa dos interesses dos associados SINDILOJAS em ações
trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Na área trabalhista estamos aptos a assessorar nossos associados perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses das empresas associadas ao SINDILOJAS.
Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:
- Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa;
- Ajuizamento de ações de consignação em pagamento;
- Defesa dos interesses dos associados SINDILOJAS em ações
trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
DIREITO EMPRESARIAL
A atuação na área empresarial compreende a propositura e defesa dos interesses dos associados em:
- Ações de indenização,
- Ações de cobrança,
- Ação revisional de contrato,
- Entre outras;
DIREITO SINDICAL
Com profissionais especializados em atuar junto ao movimento sindical, o escritório NELSON LEIRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui excelência em assessoria e estratégias de negociações, oferecendo ainda:
- Assessoria Jurídica e Institucional desde a criação até o funcionamento, atuando no registro, na elaboração de documentos e estatutos sociais;
- Realização de negociações de trabalho coletivo;
- Elaboração de convenção e acordos de trabalho coletivo;
- Assessoria e contatos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho - acompanhamento e assessoria em assembleias e eleições sindicais.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O estabelecimento de uma política de relação de consumo minimiza o risco em diversas operações empresariais. Nesse sentido, o SINDILOJAS está apto a orientar as empresas associadas acerca da legislação que cuida das relações de consumo, sendo que nossas atividades se constituem em:
- Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, para prevenção de litígios na área do direito do consumidor;
- Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao PROCON;
- Atuação em processos judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor;
- Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
No direito previdenciário a atuação do SINDILOJAS BLUMENAU se resume em:
- Consultoria às empresas, no seu dia a dia, sobre questões de ordem tributo-previdenciárias;
- Contestações em demandas acidentárias [nexo técnico epidemiológico previdenciário];
- Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho;
- Benefícios acidentários e seus reflexos;
- Desoneração da folha de pagamento;
- Contestações nas ações regressivas propostas pelo INSS em face das empresas.
Direito digital (assessoria para startup e E-commerce);
Direito empresarial societário (assessoria empresarial, reestruturação societária);
Contratos (elaboração e analise);
Direito bancário (revisionais contratos bancários);
Direito tributários (defesas e assessoria);
Direito Civil (ações indenizatórias);
Empresas em crise (reestruturação de dívidas);
Direito administrativo (licitações, análise de atos administrativos);
Direito de Família.
Sobre o Sindicato
Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau
- Endereço: Rua Eugen Fouquet, 133 - Victor Konder
- CEP: 89012-140
- Processo: 349
-
Telefone(s): (47) 3221-5750 / (47) 99971-0940
Fax: - Email contato: sindilojas@sindilojasblumenau.com.br
- Presidente:
EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM
-
Tabela de cálculo de contribuição sindical
-
Entenda como funciona a Guia de recolhimento
-
Ações do sindicato