23/10/2017 às 14:24 - Atualizado em 22/03/2018 às 14:43

ASSESSORIA JURÍDICA

SINDILOJAS BLUMENAU, através da assessoria jurídica prestada pelo escritório NELSON LEIRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, disponibiliza a seus associados, assistência jurídica e orientação personalizada, através de prévio agendamento junto a sede do SINDILOJAS.

Contato: (47)3221-5750 |  contato@nelsonleiria.com.br

Jurídicos: Dr. Pedro Ivo Klug | Dr. Nelson Leiria

 

DIREITO TRABALHISTA

Na área trabalhista estamos aptos a assessorar nossos associados perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses das empresas associadas ao SINDILOJAS.

Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:

  • Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa;
  • Ajuizamento de ações de consignação em pagamento;
  • Defesa dos interesses dos associados SINDILOJAS em ações

       trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Na área trabalhista estamos aptos a assessorar nossos associados perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses das empresas associadas ao SINDILOJAS.

Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:

  • Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa;
  • Ajuizamento de ações de consignação em pagamento;
  • Defesa dos interesses dos associados SINDILOJAS em ações

       trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

 

DIREITO EMPRESARIAL

A atuação na área empresarial compreende a propositura e defesa dos interesses dos associados em:

  • Ações de indenização,
  • Ações de cobrança,
  • Ação revisional de contrato,
  • Entre outras;

 

DIREITO SINDICAL

Com profissionais especializados em atuar junto ao movimento sindical, o escritório NELSON LEIRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui excelência em assessoria e estratégias de negociações, oferecendo ainda:

  • Assessoria Jurídica e Institucional desde a criação até o funcionamento, atuando no registro, na elaboração de documentos e estatutos sociais;
  • Realização de negociações de trabalho coletivo;
  • Elaboração de convenção e acordos de trabalho coletivo;
  • Assessoria e contatos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho - acompanhamento e assessoria em assembleias e eleições sindicais.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

O estabelecimento de uma política de relação de consumo minimiza o risco em diversas operações empresariais. Nesse sentido, o SINDILOJAS está apto a orientar as empresas associadas acerca da legislação que cuida das relações de consumo, sendo que nossas atividades se constituem em:

  • Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, para prevenção de litígios na área do direito do consumidor;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao PROCON;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

No direito previdenciário a atuação do SINDILOJAS BLUMENAU se resume em:

  • Consultoria às empresas, no seu dia a dia, sobre questões de ordem tributo-previdenciárias;
  • Contestações em demandas acidentárias [nexo técnico epidemiológico previdenciário];
  • Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho;
  • Benefícios acidentários e seus reflexos;
  • Desoneração da folha de pagamento;
  • Contestações nas ações regressivas propostas pelo INSS em face das empresas.

 

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Sobre o Sindicato

Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau

  • Endereço:
    Alameda Rio Branco, 165 - 2º andar - Casa do Comércio - Jardim Blumenau
  • CEP: 89010-300
  • Processo: 349
  • Telefone(s):(47) 3221-5750 / 99971-0940
    Fax:(47) 3221-5750
  • Email contato: sindilojas@sindilojasblumenau.com.br
  • Presidente:
    EMÍLIO ROSSMARK SCHRAMM