ASSESSORIA JURÍDICA

O SINDILOJAS BLUMENAU, através da assessoria jurídica prestada pelo escritório NELSON LEIRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, disponibiliza a seus associados, assistência jurídica e orientação personalizada, através de prévio agendamento junto a sede do SINDILOJAS.

Contato para consultoria jurídica: (47)3221-5750 | WhatsApp: 47 99971-0940 | sindilojas@sindilojasblumenau.com.br

DIREITO TRABALHISTA

Na área trabalhista estamos aptos a assessorar nossos associados perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses das empresas associadas ao SINDILOJAS.

Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:

• Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa;
• Ajuizamento de ações de consignação em pagamento;
• Defesa dos interesses dos associados SINDILOJAS em ações

       trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Na área trabalhista estamos aptos a assessorar nossos associados perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses das empresas associadas ao SINDILOJAS.

Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:

• Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa;
• Ajuizamento de ações de consignação em pagamento;
• Defesa dos interesses dos associados SINDILOJAS em ações

       trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL

A atuação na área empresarial compreende a propositura e defesa dos interesses dos associados em:

• Ações de indenização,
• Ações de cobrança,
• Ação revisional de contrato,
• Entre outras;

DIREITO SINDICAL

Com profissionais especializados em atuar junto ao movimento sindical, o escritório NELSON LEIRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui excelência em assessoria e estratégias de negociações, oferecendo ainda:

• Assessoria Jurídica e Institucional desde a criação até o funcionamento, atuando no registro, na elaboração de documentos e estatutos sociais;
• Realização de negociações de trabalho coletivo;
• Elaboração de convenção e acordos de trabalho coletivo;
• Assessoria e contatos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho - acompanhamento e assessoria em assembleias e eleições sindicais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O estabelecimento de uma política de relação de consumo minimiza o risco em diversas operações empresariais. Nesse sentido, o SINDILOJAS está apto a orientar as empresas associadas acerca da legislação que cuida das relações de consumo, sendo que nossas atividades se constituem em:

• Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, para prevenção de litígios na área do direito do consumidor;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao PROCON;
• Atuação em processos judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor;
• Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

No direito previdenciário a atuação do SINDILOJAS BLUMENAU se resume em:

• Consultoria às empresas, no seu dia a dia, sobre questões de ordem tributo-previdenciárias;
• Contestações em demandas acidentárias [nexo técnico epidemiológico previdenciário];
• Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho;
• Benefícios acidentários e seus reflexos;
• Desoneração da folha de pagamento;
• Contestações nas ações regressivas propostas pelo INSS em face das empresas.

Direito digital (assessoria para startup e E-commerce);

Direito empresarial societário (assessoria empresarial, reestruturação societária);

Contratos (elaboração e analise);

Direito bancário (revisionais contratos bancários);

Direito tributários (defesas e assessoria);

Direito Civil (ações indenizatórias);

Empresas em crise (reestruturação de dívidas);

Direito administrativo (licitações, análise de atos administrativos);

Direito de Família.