15/03/2021 às 09:55 - Atualizado em 15/03/2021 às 10:10

Certificação Digital

Certificação Digital

 

Os certificados digitais funcionam como uma assinatura eletrônica para pessoas físicas e empresas, garantindo validade jurídica em transações virtuais. Esta modalidade de identificação é criptografada, oferece sigilo, agilidade e segurança. Além de melhorar a eficiência operacional, pode ajudar a reduzir custos e tempo nos processos. Pode ser utilizado para emissão de notas fiscais eletrônicas, operações bancárias, reconhecimento de firma, assinatura de contratos, acompanhamento de situação fiscal e declaração de IR, etc.

 

Declaração de Práticas de Negócios das Autoridades de Registro

 

Valide por videoconferência

 

Para clientes com cadastro biométrico (clientes que validaram certificados presencialmente a partir de 2018), a validação pode ser por videoconferência
 

> Confira a validade do seu certificado

 

Produtos:

e-CPF

Tenha acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na Internet utilizando o e-CPF FeComércioCertisign, o documento utilizado pelo contribuinte para relacionamento com a Receita Federal do Brasil, agora, em formato eletrônico.

Com o e-CPF Fecomércio-SC Certisign você pode enviar sua declaração do Imposto de Renda via Internet, consultar e atualizar seu cadastro como contribuinte pessoa física, recuperar informações sobre seu histórico de declarações e verificar sua situação na “malha fina”. Além disso, você pode obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários eletronicamente, com a conveniência de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento.

Tipos de e-CPF

 

e-CPF tipo A3

O e-CPF Tipo A3 oferece maior segurança porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanencendo invioláveis e únicos. Apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo. Este certificado digital possui validade de até 3 anos.

e-CPF tipo A1

O e-CPF tipo A1 é gerado e armazenado em seu computador pessoal, dispensando o uso de cartões inteligentes ou tokens. Para maior segurança, no momento da emissão do certificado, deve-se optar por protegê-lo com uma senha de acesso. Adicionalmente, recomenda-se que um único computador armazene seu e-CPF e que seja criada apenas uma cópia de segurança. Este certificado digital possui validade de 1 ano. 

e-CNPJ

O e-CNPJ é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoas jurídicas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ.

Com este documento digital é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet sem a necessidade de ir munido de diversos documentos até um posto de atendimento.

ATENÇÃO: uso de certificado digital em programa emissor de NF-e (SEFAZ-SP)

O programa emissor de NF-e, disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ-SP, não é compatível com certificados digitais armazenados em tokens criptográficos. Caso venha a utilizar seu e-CNPJ com essa ferramenta, sugerimos a aquisição de um e-CNPJ Fecomércio-SC Certisign armazenado em cartão inteligente.

Tipos de e-CNPJ

e-CNPJ tipo A3

O e-CNPJ Tipo A3 oferece maior segurança porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanecendo invioláveis e únicos. Apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo. Este certificado digital possui validade de até 3 anos.

e-CNPJ tipo A1

O e-CNPJ tipo A1 é gerado e armazenado em seu computador pessoal, dispensando o uso de cartões inteligentes ou tokens. Para maior segurança, no momento da emissão do certificado, deve-se optar por protegê-lo com uma senha de acesso. Adicionalmente, recomenda-se que um único computador armazene seu e-CNPJ e que seja criada apenas uma cópia de segurança. Este certificado digital possui validade de 1 ano.

NF-e

A NF-e tem validade fiscal e jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante à Nota Fiscal Eletrônica a certeza de integridade e autoria.

Para manter a segurança e a garantia de identidade digital da sua empresa e ao mesmo tempo permitir que a tecnologia de certificação seja utilizada na sua forma mais ampla – automatizando processos com segurança – a Certisign criou o produto Certificado Digital NF-e.

Para emitir uma nota fiscal eletrônica, o emissor deve dispor de um certificado digital, emitido sob a ICP-Brasil, que contenha o seu respectivo CNPJ.

Este tipo de certificado digital foi criado especialmente para emitir as notas fiscais eletrônicas (garantindo a conformidade estabelecida pela ICP-Brasil, Receita Federal e Secretarias Fazendárias dos Estados) e atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita para emissão e gerenciamento das notas fiscais eletrônicas.

Uma característica importante deste certificado é que é permitido à empresa possuir mais de um certificado NF-e, porque o responsável pelo certificado digital, diferente do que ocorre com um e-CNPJ, pode ser qualquer funcionário da organização. Dessa forma, se um dos funcionários estiver ausente, a empresa não deixa de assinar as solicitações para emissão de nota fiscal eletrônica.

Um outro diferencial é que este certificado utiliza uma estrutura robusta de funcionamento. A cada comunicação com a Secretaria da Fazenda, é realizada uma verificação da validade e conteúdo deste certificado. Mesmo assim, a resposta é mais rápida, gerando uma otimização do processo como um todo.

Não deixe de utilizar este certificado em sua empresa. Com ele, você terá um otimização e evolução do processo de emissão de notas fiscais eletrônicas.

ATENÇÃO: escolha correta do tipo de certificado digital para NF-e

Antes de adquirir um certificado digital para NF-e, consulte o fornecedor do seu sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas sobre a compatibilidade do mesmo com certificados dos tipos A1 ou A3. Cada sistema possui características técnicas diferentes e requer um certificado para NF-e específico.

Não será possível alterar o tipo do seu certificado digital ou efetuar reembolso após a aquisição/validação presencial. Se o tipo do certificado escolhido não for compatível com a sua aplicação, a Fecomércio-SC não poderá ajustá-lo nem substituí-lo.

Essa consulta ao seu fornecedor de sistema para emissão de NF-e irá evitar futuros contratempos que poderão surgir com a aquisição do produto incorreto.

CT-e

A Certisign criou o Certificado Digital para CT-e, destinado especialmente para as operações de Nota Fiscal e Controle de Transporte Eletrônico, o que permite à sua empresa organizar a solicitação de certificados digitais para cada um dos seus usuários, servidores ou HSM (Hardwares Criptográficos de grande capacidade de processamento) utilizados pelos sistemas de emissão de NF-e disponíveis no mercado.

O certificado digital deve ser emitido para a pessoa jurídica emitente do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Os Certificados Digitais Certisign para CT-e podem ser emitidos para vários funcionários da sua empresa, diferente do que ocorre com um e-CNPJ que exige ser emitido exclusivamente para o Representante Legal cadastrado na Receita Federal como responsável pelo CNPJ. Dessa forma, se um dos funcionários estiver ausente a sua empresa não deixa de assinar as solicitações para emissão dos documentos de Conhecimento de Transporte.

Os Certificados Digitais Certisign para CT-e são indicados para a emissão do CT-e. Conheça também a solução completa de conectividade para CT-e.

 

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